A danação epistolar

Por Gisele Leite.

Servidores do STF fazem manifestação por salários

Caso o ministro não os receba na primeira semana após ser empossado, os servidores ameaçam uma paralisação no dia 17

OAB chama de "golpe" ideia de recriar CPMF

Segundo Ophir, os políticos eleitos prometiam não aumentar a carga tributária do País

Acusado de homicídio quer anular condenação no Supremo

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

OAB-TO quer dados sobre ações que estão paradas na Justiça

Vantuil diz que destruição do legado de Vargas seria uma tragédia

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Mantida decisão que obriga município a repassar duodécimos ao Legislativo local

Está mantida a decisão que obriga o município de Vitória de Santo Antão, do Estado de Pernambuco, a repassar ao Legislativo local o total mensal do duodécimo.

Governo já trabalha com saída de Renan

Sinagências representa contra "Farra dos Mandatos" nas Agências Reguladoras

O Sinagências protocolou nesta quinta-feira (18/11), nos órgãos de controle, ofícios requerendo providências acerca dos indícios de irregularidades e ilegalidades na nomeação e na substituição de membros na composição dos colegiados.

Juízes defendem nova Lei Orgânica da Justiça Federal

Lei do período ditatorial é criticada por magistrados que concorrem à Presidência da Associação dos Juízes Federais; eleição será nesta sexta-feira (4)

Aprovado PL que reduz custas processuais no ES

A proposta altera dispositivos da lei Estadual 9.974/13 que promoveu reajustes de até 1.500%

Depois de "cura gay", deputado apresenta projeto para punir quem paga por sexo

OAB diz que projeto é inconstitucional

Primeira Seção deve analisar pedido de aluno para receber um segundo Fies

O ministro considerou que os argumentos levantados pelo estudante acerca da possibilidade de o aluno receber um segundo financiamento, estando outro ainda em aberto, não podem ser analisados no âmbito de um juízo preliminar, já que é matéria que exige maior aprofundamento

Geraldo Og Fernandes: primeiro magistrado de Pernambuco indicado por Lula

STF cria central de atendimento ao cidadão

Ministro Marco Aurélio: partidos podem se fundir para superar cláusula de barreira

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

MP do Ceará faz 30 exonerações em atendimento a resolução